Não. Se o tratamento, terapia ou medicamento foi prescrito por um médico, o plano de saúde não pode recusar a cobertura sem justificativa legal. A recusa pode ser contestada judicialmente para garantir seu direito.

Se o plano negar um tratamento essencial, você deve solicitar a negativa por escrito e entrar em contato com um advogado especializado. Em muitos casos, é possível entrar com uma ação e obter uma decisão favorável rapidamente.

A liminar é uma decisão judicial concedida em caráter urgente, garantindo que o plano de saúde forneça o tratamento imediatamente. Essa medida pode ser essencial para evitar que a saúde do paciente seja prejudicada.

Os principais documentos são:

®  Carteira do plano de saúde
® Relatório médico 
® Comprovantes de pagamento

Cada caso é analisado individualmente, mas quando há risco à saúde do paciente, a Justiça pode conceder uma liminar em poucos dias, obrigando o plano de saúde a liberar o tratamento rapidamente.